A Fase 1 (2024-2026) do PAB 2024-2040 prevê a criação do mercado de biometano em Portugal.
Neste período, o PAB propõe diversas medidas de estímulo ao investimento em reconversão de unidades atuais de biogás, principalmente a partir de resíduos urbanos e lamas de ETARs, e em novas unidades de produção de biometano, principalmente a partir de biomassas residuais do setor agropecuário e agroindustrial.
Contudo, o financiamento de projetos empresariais para a promoção do mercado do biometano em Portugal, com apoio ao CAPEX, iniciou-se logo em 2020 com o 1º aviso POSEUR-01-2020-19 do PT2020 a que se seguiram três avisos entre 2021 e 2024 no âmbito do PRR e um leilão de apoio ao OPEX para a compra centralizada de biometano e hidrogénio lançado em 2024.
Projetos de apoio ao Capex já financiados
Os 4 avisos já publicados, financiaram um total de 16 projetos de Biometano com uma capacidade total de 107 MW de produção e uma produção anual prevista de 846 GWh/ano, distribuídos da seguinte forma.
Aviso POSEUR-01-2020-19 – Com uma dotação total de 40 M€, financiou 1 projeto com uma capacidade a instalar de 9 MW correspondendo a uma projeção de produção de 79 GWh/ano.
Aviso N.º 01/C14-i01/2021 – Com uma dotação total de 102 M€, financiou 3 projetos com uma capacidade total a instalar de 21 MW correspondendo a uma projeção de produção de 164 GWh/ano.
Aviso N.º 02/C14-i01/2023 – Com uma dotação total de 83 M€, financiou 4 projetos com uma capacidade total a instalar de 27 MW correspondendo a uma projeção de produção de 218 GWh/ano.
Aviso N.º 01/RP-C21-i06/2024 – Com uma dotação total de 70 M€, financiou 9 projetos com uma capacidade total a instalar de 59 MW correspondendo a uma projeção de produção de 464 GWh/ano.
Leilões de apoio ao Opex
O 1º leilão eletrónico para a compra centralizada de biometano e hidrogénio foi lançado em 2024, sob direção da DGEG, em coordenação com o CURg, e operacionalizado através da Plataforma do Procedimento gerido pelo OMIP.
O lote do biometano ficou limitado à compra centralizada da quantidade máxima de 150 GWh/ano. O resultado do leilão registou uma única candidatura que assegurou a adjudicação de 1,99 GWh/ano ao preço de 62 €/MWh.
Pedidos de Registo Prévio
A DGEG – Direção Geral de Energia e Geologia, atualiza, regularmente, a informação sobre Pedidos de Registo Prévio para o exercício da atividade de produção de gases renováveis que foram submetidos. A lista, referente à intenção de novos investimentos em unidades de Biometano previstas para entrarem em operação até 2030, está disponível na página Produtor de gases de origem renovável e de baixo teor de carbono.
