Foi publicada, no passado dia 15 de março, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2024, que aprova o Plano de Ação para o Biometano 2024-2040 (PAB).

Esta Resolução aprova o PAB, com o objetivo de promover o mercado do biometano em Portugal e assim reduzir importações de gás natural utilizado nos setores industriais e doméstico, descarbonizar a economia nacional e atrair novas indústrias verdes, impulsionando a transição para uma economia neutra em carbono, gerando emprego, promovendo a coesão territorial e potenciando um crescimento económico sustentado.

Esta reforma está prevista no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e reflete uma visão estratégica para a produção e consumo de biometano, dando continuidade ao cumprimento das metas nacionais e europeias relacionadas com a redução de emissão de gases com efeito de estufa.

O PAB foca-se em três objetivos centrais: