O Despacho 1604/2025, de 05 de fevereiro, cria o Grupo de Acompanhamento e Coordenação do Plano de Ação para o Biometano (GAC-PAB), que é constituído por 26 entidades, incluindo representantes dos Ministérios da Economia, Ambiente e Energia e da Agricultura e Pescas, bem como das Secretarias de Estado da Energia, Ambiente, Agricultura e Florestas. O LNEG é a entidade coordenadora do GAC-PAB.
O Plano de Ação para o Biometano tem como objetivo estratégico promover o mercado do biometano como uma forma sustentável de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, descarbonizar a economia nacional, reduzir as importações de gás natural utilizado nos setores industriais e doméstico, incluindo o seu uso na mobilidade, aproveitando integralmente os recursos endógenos existentes em vários setores.
Nos próximos três meses deverá ser apresentado um cronograma detalhado para as linhas de ação previstas no Plano de Ação para o Biometano, incluindo priorização de medidas, distribuição de competências pelas entidades representadas e identificação de recursos necessários para a sua concretização. Até 31 de dezembro de 2026 será apresentada uma proposta de revisão do PAB.
